Boletim Informativo - Sessão do Dia 18/03/2019 PDF Imprimir E-mail
Escrito por Administrator   
Sex, 15 de Março de 2019 13:29

Cedência de servidor para a Coordenadoria Regional de Saúde e dispositivo de transparência para empresas terceirizadas no serviço público na pauta.


Irmã Teresia Steffens recebe Comenda Maria Ilse Hart.

 

 

Ordem do Dia

Para a Sessão desta segunda-feira, dia 18, constam dois projetos na Ordem do Dia. São eles o Projeto de Lei 015-03/2019, que autoriza a cedência de um servidor municipal ao Estado do Rio Grande do Sul, para atuação na 16ª Coordenadoria Regional de Saúde, com ônus ao Poder Executivo, até 31 de dezembro de 2019; e o Projeto de Lei 01/2019, de autoria do vereador Norberto Fell (PPS), que Prevê a publicação nos sítios eletrônicos da administração de listagem dos empregados de empresas prestadores de serviços terceirizados.

 

Expediente recebido

Nesta semana oito projetos deram entrada no Expediente da Câmara. Trata-se do Projeto de Lei 017-03/2019, que Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a doação de mobiliário público ao Centro Comunitário Linha Lenz; o Projeto de Lei 018-03/2019, que Altera a redação do requisito para provimento do cargo de Contador no quadro de servidores do município; o Projeto de Lei 019-03/2019, que abre crédito especial na Secretaria de Educação, da Saúde, de Meio Ambiente e Saneamento Básico, de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação; o Projeto de Lei 020-03/2019, que Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a doação de bem imóvel à empresa Serviços e Manutenção Bochi Eireli ME; o Projeto de Lei 021-03/2019, que Autoriza o Poder Executivo a promover concessão de direito real de uso de bem imóvel a União Sul Brasileira da Igreja Adventista do Sétimo Dia; o Projeto de Lei 022-03/2019, que Institui, no âmbito do Município de Estrela, o procedimento de Autorregularização Tributária; o Projeto de Lei 01/2019, de autoria do vereador João Braun (PP), que isenta do pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos realizados pelo Município, incluindo-se aí o Poder Executivo e Legislativo de Estrela o Doador de Medula Óssea; o Projeto de Lei 01/2019, de autoria do Vereador Volnei Zancanaro (PR), que Dá a denominação oficial de Rua Adolpho Etgeton à via pública sem nome, situada no Bairro Pinheiros.

 

Sessão

A sessão ordinária ocorre na segunda-feira (18/03) às 18h30min no plenário Bento Rodrigues da Rosa, na Rua Dr. Tostes nº 51.

 

Sessão Solene – Comenda Maria Ilse Hart

Após a Sessão Ordinária, na próxima segunda-feira, dia 18, a partir das 20h, acontece a solenidade de entrega da Comenda Maria Ilse Hart, edição 2019, que será concedida à ex-diretora do Hospital Estrela, Irmã Teresia Steffen. Após a Sessão Solene acontece a cerimônia de entrega do Troféu MultiMulher 2019, que ocorre também no plenário da Câmara. Ambas as cerimônias serão abertas ao público.