Boletim Informativo - Sessão do Dia 11/03/2019 PDF Imprimir E-mail
Escrito por Administrator   
Sex, 08 de Março de 2019 12:20

Concessão de desconto em Contribuição de melhoria e cedência de servidor para a Coordenadoria Regional de Saúde na pauta.

 

 

Ordem do Dia

Para a Sessão desta segunda-feira, dia 11, constam cinco projetos na Ordem do Dia. São eles o Projeto de Lei 007-03/2019, que insere no Código Tributário Municipal a possibilidade de concessão de desconto sobre o pagamento da Contribuição de Melhoria, delimitando o prazo para adesão ao benefício; o Projeto de Lei 008-03/2019, que Altera dispositivos na Lei Municipal que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente; o Projeto de Lei 014-03/2019, que inclui o evento Retiro de Carnaval da Rede de jovens Um Só Coração – Igreja Cristo Vive, no calendário de eventos do município; o Projeto de Lei 015-03/2019, que autoriza a cedência de um servidor municipal ao Estado do Rio Grande do Sul, para atuação na 16ª Coordenadoria Regional de Saúde, com ônus ao Poder Executivo, até 31 de dezembro de 2019; e o Projeto de Lei 016-03/2019, que abre créditos nos orçamentos do Gabinete do Prefeito e Secretarias da Fazenda e Cultura e Turismo para aquisição de licenças de software através de processo licitatório.

 

 

Expediente recebido

Nesta semana apenas um projeto deu entrada no Expediente da Câmara. Trata-se do Projeto de Lei 01/2019, de autoria do vereador Norberto Fell (PPS), que Prevê a publicação nos sítios eletrônicos da administração de listagem dos empregados de empresas prestadores de serviços terceirizados.

 

 

Sessão

A sessão ordinária ocorre na segunda-feira (11/03) às 18h30min no plenário Bento Rodrigues da Rosa, na Rua Dr. Tostes nº 51.