Informativo Oficial - Sessão do Dia 18/02/2019 PDF Imprimir E-mail
Escrito por Administrator   
Ter, 19 de Fevereiro de 2019 16:17

OFICIAL


Parceria para reabertura do escritório do IPE é aprovada.

Padre Neimar Schuster será cidadão estrelense.

Sessão Solene homenageia 50 anos da Univates.

 

 

Sessão

Na Sessão Ordinária desta segunda-feira, 18, constavam inicialmente três projetos na Ordem do Dia. O Projeto de Lei 001-03/2019, que Estabelece os procedimentos contemplados e o ressarcimento parcial no subprojeto de melhoramento genético e subprojeto de sanidade animal previsto na Lei Municipal n° 6.881; com Emenda de autoria do vereador Ernani de Castro (MDB) recebeu pedido de vistas do vereador João Braun (PP) e foi retirado da pauta. Foram aprovados por unanimidade o Projeto de Lei 01/2019, de autoria do Vereador Felipe Schossler (PTB), que Concede o Título de Cidadão Estrelense ao Pe. Neimar Schuster; o Projeto de Lei 012-03/2019, que altera a Lei de Incentivo ao desenvolvimento rural permitindo com isso que o Município possa conceder aos produtores, que precisam fazer adequações dos acessos aos aviários em virtude de exigências das empresas integradoras; e também o Projeto de Lei 009-03/2019, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com o IPE Prev, visando propiciar atendimento do Escritório do IPE Prev e IPE Saúde, que originalmente não estava na pauta para votação, mas foi incluído por acordo das comissões.

 

Expediente recebido

Nesta semana dez projetos deram entrada no Expediente da Câmara. Trata-se do Projeto de Lei 002-03/2019, que abre crédito no orçamento do Gabinete do Prefeito e na Secretaria de Saúde; o Projeto de Lei 003-03/2019, que abre crédito no orçamento da Secretaria de meio Ambiente na inclusão de tecnologia da informação, que não havia sido previsto na LOA; o Projeto de lei 004-03/2019, que abre crédito no orçamento para inclusão no orçamento do FUNPREV o elemento de despesa de Serviços de tecnologia da Informação, que não havia sido previsto na LOA; o Projeto de Lei 005-03/2019, que Desafeta o bem imóvel, localizado na Rua Henrique Uebel, Bairro das Indústrias, o qual passará para área de interesse social; o Projeto de Lei 007-03/2019, que insere no Código Tributário Municipal a possibilidade de concessão de desconto sobre o pagamento da Contribuição de Melhoria, delimitando o prazo para adesão ao benefício; o Projeto de Lei 008-03/2019, que Altera dispositivos na Lei Municipal que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente; o Projeto de Lei 010-03/2019, que abre crédito para devolução de saldo de convênios e contrato de repasse nas secretarias de Esporte e Lazer e Educação; o Projeto de Lei 011-03/2019, que Autoriza o Poder Executivo a contratar, em situação de emergência e excepcional interesse público, em caráter temporário, 20 Monitores para atuação na Rede Municipal de Ensino; o Projeto de Lei 013-03/2019, que abre crédito no orçamento da secretaria da Agricultura; e o Projeto de Lei 001/2019, de autoria da Vereadora Débora Martins (MDB), que concede a Comenda Maria Ilse Hart para a ex-diretora do Hospital Estrela Irmã Teresia Steffen.

 

 

Sessão Solene – 50 anos da Univates

Vice-reitor em exercício, Professor Dr. Carlos Cândido da Silva Cyrne recebendo a homenagem das mãos da Vereadora Débora Martins.

Após a Sessão Ordinária, ocorreu a Sessão Solene em homenagem aos 50 anos de ensino superior na região, através da Universidade do Vale do Taquari – Univates.

 

 

Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária acontece às 18h30min de segunda-feira (25/02), a partir das 18h30min, no Plenário Bento Rodrigues da Rosa, Rua Dr. Tostes, 51 Centro. As sessões são abertas à comunidade.