Título de Cidadão Estrelense para o Padre Neimar Schuster na pauta. PDF Imprimir E-mail
Escrito por Administrator   
Sex, 15 de Fevereiro de 2019 13:13

BOLETIM

Título de Cidadão Estrelense para o Padre Neimar Schuster na pauta.

 

 

Ordem do Dia

Para a Sessão desta segunda-feira, dia 18, constam três projetos e uma emenda na Ordem do Dia. São eles o Projeto de Lei 001-03/2019, que Estabelece os procedimentos contemplados e o ressarcimento parcial no subprojeto de melhoramento genético e subprojeto de sanidade animal previsto na Lei Municipal n° 6.881; com Emenda de autoria do vereador Ernani de Castro (MDB); o Projeto de Lei 012-03/2019, que altera a Lei de Incentivo ao desenvolvimento rural permitindo com isso que o Município possa conceder aos produtores, que precisam fazer adequações dos acessos aos aviários em virtude de exigências das empresas integradoras; e o Projeto de Lei 001/2019, de autoria do Vereador Felipe Schossler (PTB), que Concede o Título de Cidadão Estrelense ao Pe. Neimar Schuster.

 

Expediente recebido

Nesta semana dez projetos deram entrada no Expediente da Câmara. Trata-se do Projeto de Lei 002-03/2019, que abre crédito no orçamento do Gabinete do Prefeito e na Secretaria de Saúde; o Projeto de Lei 003-03/2019, que abre crédito no orçamento da Secretaria de meio Ambiente na inclusão de tecnologia da informação, que não havia sido previsto na LOA; o Projeto de lei 004-03/2019, que abre crédito no orçamento para inclusão no orçamento do FUNPREV o elemento de despesa de Serviços de tecnologia da Informação, que não havia sido previsto na LOA; o Projeto de Lei 005-03/2019, que Desafeta o bem imóvel, localizado na Rua Henrique Uebel, Bairro das Indústrias, o qual passará para área de interesse social; o Projeto de Lei 007-03/2019, que insere no Código Tributário Municipal a possibilidade de concessão de desconto sobre o pagamento da Contribuição de Melhoria, delimitando o prazo para adesão ao benefício; o Projeto de Lei 008-03/2019, que Altera dispositivos na Lei Municipal que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção aos Direitos da Criança e do Adolescente; o Projeto de Lei 009-03/2019, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar parceria com o IPE Prev, visando propiciar atendimento do Escritório do IPE Prev e IPE Saúde; o Projeto de Lei 010-03/2019, que abre crédito para devolução de saldo de convênios e contrato de repasse nas secretarias de Esporte e Lazer e Educação; o Projeto de Lei 011-03/2019, que Autoriza o Poder Executivo a contratar, em situação de emergência e excepcional interesse público, em caráter temporário, 20 Monitores para atuação na Rede Municipal de Ensino; e o Projeto de Lei 013-03/2019, que abre crédito no orçamento da secretaria da Agricultura.

 

Sessão

A sessão ordinária ocorre na segunda-feira (18/02) às 18h30min no plenário Bento Rodrigues da Rosa, na Rua Dr. Tostes nº 51.

 

Sessão Solene – 50 anos da Univates

Após a Sessão Ordinária, a partir das 20h, ocorre a Sessão Solene em homenagem aos 50 anos de ensino superior na região, através da Universidade do Vale do Taquari – Univates.