Informativo Oficial - Sessão do dia 17/12/2018 PDF Imprimir E-mail
Escrito por Administrator   
Ter, 18 de Dezembro de 2018 16:09

OFICIAL


Reposição salarial e pavimentação de ruas são aprovadas.

Eleita a Mesa Diretora 2019-2020.

 

Sessão

Na Sessão Ordinária desta segunda-feira, 17, constavam inicialmente três projetos e uma emenda na Ordem do Dia.  Por acordo das comissões, em razão de ser a última sessão ordinária do ano, os projetos que estavam apenas dando entrada também foram incluídos na pauta. Foram aprovados por unanimidade o Projeto de Lei 111-02/2018, que Dispõe sobre cobrança de Contribuição de Melhoria e autoriza a execução de serviços de pavimentação em diversas ruas do Município de Estrela; o Projeto de Lei 112-02/2018, que Aprova o Calendário de Eventos 2019, este com Emenda do vereador Darlã Bellini (PSB); o Projeto de Lei 02/2018, de autoria do Vereador Darlã Bellini (PSB), que dá a denominação oficial de Rua Belo Horizonte a via pública na localidade de Novo Paraíso; Projeto de Lei 113-02/2018, que Estabelece o índice para a revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo, aposentados e pensionistas; o Projeto de Lei 114-02/2018, que Altera dispositivo sobre o vale alimentação concedido aos servidores públicos municipais; o Projeto de Lei 115-02/2018, que inclui ações no PPA vigente; o Projeto de Lei 116-02/2018, que adapta a LDO de 2019, incluindo ação na Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos tendo em vista a necessidade de efetuar obras de melhoria no prédio da sede da Administração; o Projeto de Lei 117-02/2018, que abre crédito no orçamento da Secretaria de Administração para obras de melhoria no prédio; o Projeto de Lei 118-02/2018, que abre crédito no orçamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico para atender despesas de pavimentação em Arroio do Ouro; o Projeto de Lei 04/2018, de autoria da Mesa Diretora, que Concede aos Servidores, aposentados e pensionistas da Câmara Municipal, a revisão geral anual dos vencimentos. O Projeto de Lei 05/2018, de autoria da Mesa Diretora, que Estende aos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Vereadores, Presidente da Câmara Municipal e Secretários Municipais, a revisão geral dos vencimentos foi aprovado com voto de minerva do presidente Marco Wermann (PV). Votaram contra os vereadores Volnei Zancanaro (PR), Norberto Fell (PPS), João Braun (PP), Débora Martins (MDB), Darlã Bellini (PSB) e Márcio Mallmann (PP). Votaram a favor, além do voto de desempate do presidente, os vereadores Gilberto Fensterseifer (PTB), Nelson Tillwitz (MDB), Tiago Augusto Lehnen (PSDB), Élio Jair Kunzler (PTB), Ernani de Castro (MDB) e Felipe Schossler (PTB).

 

 

Expediente recebido

Por acordo das comissões em prol de limpar a pauta de votações na última sessão ordinária do ano, nesta semana nenhum projeto ficou em Expediente Recebido.

 

Nova Mesa Diretora

Mesa Diretora 2019-2020: Vice-Presidente Ernani de Castro (MDB), Presidente Élio Kunzler (PTB) e Secretário João Braun (PP).

Em obediência ao Regimento Interno foi realizada ao fim da sessão desta segunda-feira a Eleição da Mesa Diretora para o biênio 2019-2020. Com apenas uma chapa inscrita foram eleitos por unanimidade o Presidente Élio Kunzler (PTB), Vice-Presidente Ernani de Castro (MDB) e Secretário João Braun (PP). Já está convocada uma Sessão Extraordinária para dar posse a nova Mesa na próxima quinta-feira, dia 27, às 10h no Plenário Bento Rodrigues da Rosa, Rua Dr. Tostes, 51, Centro. A sessão é aberta à comunidade.

Última atualização em Ter, 18 de Dezembro de 2018 16:24