Boletim Informativo - Sessão do Dia 03/12/2018 PDF Imprimir E-mail
Escrito por Administrator   
Sex, 30 de Novembro de 2018 12:39

LOA e desconto no IPTU na pauta.

 

Tribuna Livre

O espaço da Tribuna Livre desta segunda-feira, dia 03/12, será ocupado pelo diretor do 8º Núcleo do Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul – CPERS de Estrela, Gerson Luis Johann, que falará sobre as atividades desenvolvidas pelo sindicato.

 

Ordem do Dia

Para a Sessão desta segunda-feira, dia 03, constam três projetos e duas emendas na Ordem do Dia. Trata-se do Projeto de Lei 086-02/2018, que Dispõe sobre a aplicação de recursos derivados da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio do Município, com Emenda proposta pelo vereador Ernani de Castro (MDB); o Projeto de Lei 105-02/2018, que é a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2019; e o Projeto de Lei 107-02/2018, que Dispõe sobre o desconto para pagamento do imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), para o exercício de 2019; com Emenda proposta pelo vereador Norberto Fell (PPS).

 

Expediente recebido

Nesta semana três projetos deram entrada no Expediente da Câmara. Trata-se do Projeto de Lei 108-02/2018, que abre crédito no orçamento da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação; o Projeto de Lei 109-02/2018, que abre crédito especial no orçamento da Secretaria de Educação para zerar os saldos das contas vinculadas; e o Projeto de Lei 110-02/2018, que abre crédito especial no orçamento da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação referente ao Convênio para execução do Trabalho Social entre a Caixa Econômica Federal e o Município de Estrela, no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida - PMCMV - FAR.

 

Sessão

A sessão ordinária ocorre na segunda-feira (03/12) às 18h30min no plenário Bento Rodrigues da Rosa, na Rua Dr. Tostes nº 51.