Alteração no Código de Posturas sobre Comércio Ambulante na pauta. PDF Imprimir E-mail
Escrito por Administrator   
Sex, 26 de Outubro de 2018 13:22

BOLETIM

 

Ordem do Dia

Para a Sessão desta segunda-feira, dia 29, constam dois projetos na Ordem do Dia. Trata-se da Emenda Substitutiva ao PL 068-02/2018, de autoria dos Vereadores, que altera dispositivos do código de Posturas no tocante ao comércio por Ambulantes; e o Projeto de Lei 100-02/2018, que abre crédito no orçamento da Secretaria de Saúde no valor de R$ 11.000,00 (onze mil reais) que foi repassado pela União relativo ao componente educação e formação em saúde.

 

 

Expediente recebido

Nesta semana dois projetos deram entrada no Expediente da Câmara. Trata-se do Projeto de Lei 101-02/2018, que autoriza o Executivo a contratar, em caráter temporário, um Fiscal Sanitário; e o Projeto de Lei 102-02/2018, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imóvel com área de 2.178,00m² ao Estado do Rio Grande do Sul com destinação específica para construção do novo foro da Comarca de Estrela/RS.

 

 

Sessão

A sessão ordinária ocorre na segunda-feira (29/10) às 18h30min no plenário Bento Rodrigues da Rosa, na Rua Dr. Tostes nº 51.