Criação de Programa de Pavimentação Comunitária dá entrada no expediente. PDF Imprimir E-mail
Escrito por Administrator   
Sex, 05 de Outubro de 2018 15:30

BOLETIM

 

Ordem do Dia

Para a Sessão desta segunda-feira, dia 08, não consta nenhum projeto na Ordem do Dia.

 

 

Expediente recebido

Nesta semana quatro projetos deram entrada no Expediente da Câmara. Trata-se do Projeto de Lei Substitutivo 094-02/2018, que cria o Programa Pavimentação Comunitária de vias urbanas, dispõe sobre sua execução; o Projeto de Lei 098-02/2018, que Altera a Lei Municipal que Cria o Cadastro Técnico Municipal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais e Regulamenta no Município de Estrela a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental – TCFA; o Projeto de Lei 099-02/2018, que Autoriza o Executivo Municipal a permitir que a empresa Werle Indústria e Comércio Ltda. realize a alienação da área de terras situada na Avenida Mini Distrito Industrial, no Bairro União; e o Projeto de Lei 03/2018 de autoria do vereador João Braun (PP), que institui o Programa Horta Comunitária Urbana.

 

 

Sessão

A sessão ordinária ocorre na segunda-feira (08/10) às 18h30min no plenário Bento Rodrigues da Rosa, na Rua Dr. Tostes nº 51.