Informativo Oficial - Sessão do Dia 06/08/018 PDF Imprimir E-mail
Escrito por Administrator   
Ter, 07 de Agosto de 2018 14:43

Executivo autorizado a receber doação de área de terras no Pinheiros.

 

 

Sessão

Na Sessão Ordinária desta segunda-feira, 06, constava apenas um projeto na Ordem do Dia. Foi aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 070-02/2018, que Autoriza o Poder Executivo receber em doação, com encargos, uma área de terras no bairro Pinheiros.

 

 

Expediente recebido

Nesta semana três projetos deram entrada no Expediente da Câmara. Sendo eles o Projeto de Lei 068-02/2018, que acrescenta parágrafo no Código de Posturas no tocante ao comércio ambulante; o Projeto de Lei 081-02/2018, que  Autoriza o Executivo a contratar, em caráter temporário um Auditor Fiscal de Tributos; e o Projeto de Lei 083-02/2018, que Altera e inclui dispositivo na Lei Municipal n° 4.341, de 29 de novembro de 2006, que institui o programa “DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL”, dispõe sobre a política de incentivo ao desenvolvimento econômico e social do Município de Estrela, cria o Programa de Desenvolvimento Econômico e Social e dá outras providências.

 

Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária acontece às 18h30min de segunda-feira (13/08), no plenário Bento Rodrigues da Rosa, na Rua Dr. Tostes, 51, Centro. As sessões são abertas à comunidade.