Informativo Oficial - Sessão do Dia 16/07/2018 PDF Imprimir E-mail
Escrito por Administrator   
Ter, 17 de Julho de 2018 16:05

Julio Salecker será Cidadão Estrelense.

 

Sessão

Na Sessão Ordinária desta segunda-feira, 16, constavam inicialmente três projetos na Ordem do Dia. Foram aprovados por unanimidade o Projeto de Lei 063-02/2018, que abre crédito no orçamento da Secretaria de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação para ajuste na classificação orçamentária das despesas com material de construção para reparos em imóveis e na Secretaria de Educação será para contratação de psicóloga; ; e o Projeto de Lei 05/2018, de autoria do vereador Marco Aurélio Wermann (PV), que indica concessão de Título de Cidadão Estrelense ao Sr. Julio Cesar Salecker. O Projeto de Lei 055-02/2018, que Institui normas e procedimentos de parcelamentos de créditos tributários e não tributários em fase de cobrança administrativa ou judicial; autoriza redução de juros e multas, com sua respectiva emenda, recebeu pedido de vistas do vereador Norberto Fell (PPS).

 

Expediente recebido

Nesta semana oito projetos deram entrada no Expediente da Câmara. Sendo eles o Projeto de Lei 064-02/2018, que Altera a Tabela do Código Tributário Municipal; o Projeto de Lei 065-02/2018, que Altera dispositivo do Código Tributário Municipal; o Projeto de Lei 066-02/2018, que Autoriza o Executivo a ajustar Dação em Pagamento de Dívida Tributária com Verno Arthur Schlabitz; o Projeto de Lei 067-02/2018, que Autoriza o Executivo receber em doação, com encargos, uma área de terras em Arroio do Ouro; o Projeto de Lei 069-02/2018, que abre  créditos nos orçamentos das Secretarias da Fazenda para contratação emergencial de Auditor Fiscal de Tributos para atuar na realização de atividades técnico-fiscais cujos conhecimentos requerem formação superior e experiência na área pública, e da Saúde será para eventuais despesas de locomoção com o programa de oficinas terapêuticas como o encontro de saúde mental que ocorrerá em agosto que reúne todo Vale do Taquari e demais passeios terapêuticos; o Projeto de Lei 073-02/2018, que Autoriza o Executivo Municipal a celebrar concessão onerosa de direito real de uso, de bem imóvel público no Bairro São José, para a Associação dos Cervejeiros Artesanais de Estrela; o Projeto de Lei 074-02/2018, que Institui o Programa de Incentivo ao desenvolvimento de Microcervejarias artesanais, Brewpubs e Cervejeiros Caseiros no âmbito do Município de Estrela; e o Projeto de Lei 01/2018, de autoria do vereador Darlã Bellini (PSB), que Inclui conteúdos sobre violência doméstica em disciplinas lecionadas na Rede de Ensino Público Municipal.

 

 

Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária acontece às 18h30min de segunda-feira (23/07), no plenário Bento Rodrigues da Rosa, na Rua Dr. Tostes, 51, Centro. As sessões são abertas à comunidade.