Boletim Informativo - Sessão do Dia 30/04/2018 PDF Imprimir E-mail

Alterações no orçamento e criação do Projeto Escolas na Câmara na pauta.

 

Ordem do Dia

Para a Sessão desta segunda-feira (30/04), há cinco projetos na Ordem do Dia. Trata-se do Projeto de Lei 036-02/2018, que abre crédito no orçamento de diversas secretarias; o Projeto de Lei 039-02/2018, que adapta o PPA vigente incluindo ações para permitir o recebimento de recursos; o Projeto de Lei 040-02/2018, que adapta a LDO vigente para permitir o recebimento de recursos; o Projeto de Lei 041-02/2018, que adapta o orçamento das Secretarias de Desenvolvimento social e a de Educação; e o Projeto de Decreto Legislativo 01/2018, que Cria o espaço denominado “As Escolas na Câmara” na sede da Câmara Municipal de Estrela.

 

Expediente recebido

Nesta semana quatro projetos deram entrada no Expediente da Câmara. Trata-se do Projeto de Lei 029-02/2018, que autoriza a contratação emergencial e temporária de um agente comunitário de saúde; o Projeto de Lei 042-02/2018, que Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre os Municípios do Rio Grande do Sul, com a finalidade de constituir consórcio público denominado CONSÓRCIO FAMURS; o Projeto de Lei 043-02/2018, que Cria gratificação especial pelo exercício de função de Pregoeiro e Fiscal de Contrato; e o Projeto de Lei 01/2018, de autoria do Vereador Volnei Zancanaro (PR), que altera o código de posturas obrigando que imóveis residenciais também tenham coletores de lixo.

 

Sessão

A sessão ordinária ocorre na segunda-feira (30/04) às 18h30min no plenário Bento Rodrigues da Rosa, na Rua Dr. Tostes nº 51.