Boletim Informativo - Sessão do Dia 05/03/2018 PDF Imprimir E-mail

Doação e recebimento de áreas de terras, entre outros, estão na pauta desta segunda.

 

Ordem do Dia

Para a Sessão desta segunda-feira (05/03), há cinco projetos na Ordem do Dia. São eles o Projeto de Lei 014-02/2018, que abre crédito no orçamento da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Trabalho e Habitação para aquisição de material de expediente para o BPC na Escola; o Projeto de Lei 015-02/2018, que Autoriza o Poder Executivo a receber em doação, com encargos, prédio de alvenaria e área de terras no bairro São José; o Projeto de Lei 016-02/2018, que adapta o PPA vigente, alterando o objetivo estratégico e demais dados na Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico em virtude da necessidade de ações em vias públicas rurais com recursos do respectivo Programa; o Projeto de Lei 017-02/2018, que adapta a LDO vigente, alterando o objetivo estratégico e demais dados na Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico em virtude da necessidade de ações em vias públicas rurais com recursos do respectivo Programa; e o Projeto de Lei 018-02/2018, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terras de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial – FAR, administrado pela Caixa Econômica Federal.

 

Expediente recebido

Nesta semana quatro projetos deram entrada no Expediente da Câmara. Trata-se do Projeto de Lei 019-02/2018, que Autoriza o Poder Executivo a firmar Acordo de Cooperação  Técnica com a União Federal, através da Superintendência Federal de  Agricultura no Rio Grande do Sul, visando a  Cooperação  Técnica  na  Área de Inspeção de Produtos de Origem Animal; o Projeto de Lei 020-02/2018, que Autoriza o Município a firmar Termo de Parceria com a organização da sociedade civil “Associação Vale do Taquari de Esportes”, objetivando o repasse de recursos; o Projeto de Lei 021-02/2018, que Autoriza o Poder Executivo a contratar operações de crédito com o Badesul Desenvolvimento S.A. – Agência de Fomento/RS para obras de infraestrutura; e o Projeto de Lei 022-02/2018, que abre crédito especial no orçamento de diversas secretarias para cobrir despesas do exercício vigente.

 

Sessão

A sessão ordinária ocorre na segunda-feira (05/03) às 18h30min no plenário Bento Rodrigues da Rosa, na Rua Dr. Tostes nº 51.