Informativo Oficial - Sessão do Dia 05/02/2018 PDF Imprimir E-mail

Convênio com Núcleo Cultural é aprovado.

 

Sessão

Na sessão desta segunda-feira (05/02), a primeira Sessão Ordinária do ano, inicialmente não constava nenhum projeto na Ordem do Dia mas por acordo de lideranças seis projetos foram incluídos na pauta. Foram aprovados por unanimidade o Projeto de Lei 003-02/2018, que Institui o Sistema Municipal de Inspeção Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal; o Projeto de Lei 004-02/2018, que autoriza o Município a firmar Termo de Parceria com a organização da sociedade civil “Associação Educacional Colméia”, objetivando o repasse de recursos do FUNDEB; o Projeto de Lei 005-02/2018, que autoriza o Município a firmar Termo de Parceria com a organização da sociedade civil “Sociedade Evangélica Educacional de Estrela”, objetivando o repasse de recursos do FUNDEB; o Projeto de Lei 006-02/2018, que Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com o Núcleo Cultural de Estrela; o Projeto de Lei 007-02/2018, que Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Associação com Associação dos Municípios de Turismo da Região dos Vales – AMTURVALES; o Projeto de Lei 008-02/2018, que abre crédito no orçamento na Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico para contratação de serviços técnicos de profissional para elaboração do Projeto Básico de laudo técnico de avaliação de Contribuição de Melhorias de 19 ruas no Município de Estrela.

 

Expediente recebido

Nesta semana apenas um projeto deu entrada no Expediente da Câmara. Trata-se do Projeto de Lei 002-02/2018, que desafeta o bem imóvel, localizada na Rua Cerro Azul, Bairro Boa União, o qual passará para uso comum.

 

Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária acontece às 18h30min de segunda-feira (19/02), no plenário Bento Rodrigues da Rosa. As sessões são abertas à comunidade.