Informativo Oficial - Sessão do Dia 09/10/2017 PDF Imprimir E-mail

LDO com emendas é aprovada.

Secretário de Saúde na Tribuna Livre.

 

Tribuna Livre

Atendendo convite da bancada do PTB, o espaço da Tribuna Livre desta segunda-feira foiocupado pelo Secretário Municipal da Saúde Elmar André Schneider, que falou aos edis e à comunidade sobre a principais ações desenvolvidas em sua pasta.

 

Sessão

Na sessão ordinária desta segunda-feira (09/10), constavam inicialmente seis projetos para votação na Ordem do Dia. Foram aprovados por unanimidade o Projeto de Lei 112-01/2017, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar concessão onerosa de uso de bem imóvel público a Felipe Borges de Almeida; o Projeto de Lei 117-01/2017, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018, este com Emendas de nº 01 a 05 do vereador Volnei L. Zancanaro (PR), de nº 06 do vereador João Braun (PP), de nº 07 dos vereadores Márcio Mallmann (PP) e Norberto Fell (PPS), de nº 08 a 10 do vereador Marco Aurélio Wermann (PV), de nº 11 dos vereadores Marco Aurélio Wermann (PV) e Débora R. Martins (PMDB), e de nº 12do vereador Felipe Schossler (PTB). Também na pauta o Projeto de Lei 123-01/2017, que Institui a Unidade de Referência Municipal (URM); o Projeto de Lei 124-01/2017, que Institui a Nota Fiscal de Serviços Eletrônica – NFS-e no âmbito do Município de Estrela; o Projeto de Lei 125-01/2017, que Altera dispositivo da Lei Municipal que dispõe sobre o quadro de servidores do Município, alterando os requisitos para provimento quanto ao item escolaridade para o cargo de Fiscal Sanitário; o Projeto de Lei 02/2017, da Mesa Diretora, que Extingue o cargo de Atendente da Administração previsto no Quadro de Servidores da Câmara Municipal de Estrela; e por acordo de lideranças tramitou em regime de urgência e foi também aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 130-01/2017, que autoriza o Poder Executivo a contratar, em caráter temporário, dois Fiscais Sanitários.

 

Expediente recebido

Nesta semana dois projetos deram entrada no Expediente da Câmara. São eles o Projeto de Lei 126-01/2017, que dispõe sobre o Sistema de Transporte Público Coletivo de passageiros por ônibus no Município de Estrela, estabelecendo as normas para a sua exploração por terceiros; e o Projeto de Lei 127-01/2017, que Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Parceria com a Associação Casa de Passagem do Vale, objetivando o repasse de recursos.

 

Próxima Sessão

A próxima Sessão Ordinária acontece às 18h30min de segunda-feira (16/10/2017), no plenário Bento Rodrigues da Rosa. As sessões são abertas à comunidade.