Informativo Oficial - Sessão do Dia 15/05/2017 PDF Imprimir E-mail

OFICIAL


Denominação de Estrada Municipal é aprovada.

 

Tribuna Livre

Atendendo convite do vereador Marco Aurélio Wermann (PV), a Tribuna Livre desta segunda-feira (15) foi ocupada por representantes do SEST/SENAT, Instrutor Ederson Rodrigues e coordenadora Raquel Mendes, que falaram sobre a Campanha Maio Amarelo, que visa conscientizar motoristas sobre os perigos do uso do celular enquanto dirige.

 

Sessão

Na sessão ordinária desta segunda-feira (15/05), constava apenas um projeto na Ordem do Dia. Foi aprovado por unanimidade o Projeto de lei 01/2017, do Vereador Márcio Mallmann (PP), que  Dá a denominação oficial de Estrada Municipal Ignácio Edgar Schneider à estrada sem nome, situada na Linha São Luis.

 

Expediente recebido

Nesta semana oito projetos deram entrada no Expediente da Câmara. Trata-se do Projeto de Lei 055-01/2017, que autoriza o Poder Executivo a contratar, em situação de emergência e em caráter temporário, um Professor de Educação Infantil para atuação nas Escolas da Rede Municipal de Ensino; o Projeto de Lei 056-01/2017, que autoriza a promover à concessão de uso de equipamentos agrícolas para a Associação para o Desenvolvimento Rural de Estrela – ADERE; o Projeto de Lei 058-01/2017, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar concessão onerosa de uso de bem imóvel público a Elisir Vieira dos Santos; o Projeto de Lei 059-01/2017, que abre crédito no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, inclusão do superávit dos Recursos da Saúde do exercício de 2016, e na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Trabalho e Habitação, inclusão de recurso referente à receita do Programa Primeira Infância no SUAS; o Projeto de Lei 060-01/2017, que Altera dispositivos da Lei Municipal que dispõe sobre os benefícios fiscais para os empreendimentos habitacionais de interesse social incluídos no Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV em Estrela; o Projeto de Lei 061-01/2017, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a executar obras em empreendimentos habitacionais de interesse social incluídos no Programa Minha Casa Minha Vida – PMCMV em Estrela; o Projeto de Lei 062-01/2017, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a custear despesas com moradia dos médicos participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil; e o Projeto de Lei 063-01/2017, que abre crédito no orçamento da Secretaria Municipal da Educação decorrentes de superávits e excesso de arrecadação para a manutenção da Educação Infantil e para o Programa EJA.

 


Próxima Sessão - Aniversário do Município

A próxima Sessão Ordinária acontece às 18h30min de segunda-feira (22/05/2017), no plenário Bento Rodrigues da Rosa. Por ocasião do aniversário de emancipação do município (20), nesta sessão ocorrerá um momento de homenagens aos 141 anos de Estrela. As sessões são abertas à comunidade.