Câmara de Vereadores | Estrela-RS
Confira todas as informações da sessão desta segunda-feira (27/03/2017) PDF Imprimir E-mail

Nos links a seguir você pode conferir todas as informações sobre a Sessão Ordinária desta segunda-feira (27/03/2017)

 

Acompanhe a repercussão dos trabalhos da noite no Poder Legislativo.

 

SESSÃO

 

TRIBUNA DOS VEREADORES

Ao todo, 10 (dez) vereadores usaram a tribuna.

Ouça a Tribuna

Leia a Tribuna

 

VOTAÇÃO

Nesta semana constavam quatro projetos na Ordem do Dia.

Confira o que foi aprovado na Nota Oficial.

 

 

Acompanhe as sessões todas as segundas-feiras às 18h30min na sede do Legislativo, na Rua Dr. Tostes nº 51, Centro

e saiba mais sobre as atividades do Poder Legislativo também na página da Câmara de Vereadores de Estrela no Facebook

 

Joilson Marcelo Pereira

Assessoria de Comunicação

 
Boletim Informativo - Sessão do Dia 27/03/2017 PDF Imprimir E-mail

BOLETIM

Formação de agentes de primeiros socorros para EMEI's na pauta desta segunda-feira.

 

Sessão

Para a sessão ordinária desta segunda-feira (27/03), constam quatro projetos na Ordem do Dia. Trata-se do Projeto de Lei 024-01/2017, que autoriza o Executivo Municipal a celebrar concessão de direito real de uso de algumas salas do andar térreo do Prédio da Prefeitura de Estrela ao Lions Club e Rotary Club de Estrela; o Projeto de Lei 031-01/2017, que abre crédito no orçamento do Gabinete do Prefeito utilizando o superávit do exercício anterior dos recursos de alienação de ativos. Por conseguinte, esta solicitação se deve ao fato de não ter sido aberto conta com o referido recurso na LOA/2017, da qual poderá o Gabinete adquirir matérias permanentes utilizando o recurso existente; o Projeto de Lei 032-01/2017, que autoriza o Executivo a firmar Convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Defensoria Pública do Estado – Comarca de Estrela, objetivando a cedência de 01 (um) estagiário, com ônus ao Poder Executivo, pelo período de 02 (dois) anos, a contar da celebração do Convênio; e o Projeto de Lei 01/2017, de autoria da Vereadora Débora Martins (PMDB), que dispõe sobre a formação de Agentes de Primeiros Socorros na Rede Municipal de Educação Infantil.

 

Expediente recebido

Nesta semana seis projetos deram entrada no Expediente da Câmara. São eles o Projeto de Lei 033-01/2017, que autoriza o Executivo a ceder Servidores Municipais, mediante Convênio, à Junta Comercial, à 21ª Zona Eleitoral, ao Corpo de Bombeiros; o Projeto de Lei 034-01/2017, que autoriza o Executivo a contratar, em situação de emergência, dois Professores de Educação Infantil; o Projeto de Lei 036-01/2017, que  autoriza a abertura de crédito especial no orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, no valor de R$ 63.520,18 (sessenta e três mil e quinhentos e vinte reais e dezoito centavos) para campanhas de combate à Dengue e para o Programa de Qualificação das Ações em Vigilância em Saúde, e, também, refere-se ao recebimento de recursos da União, Gestão do SUS, destinados para o Programa de financiamento de Ações de Alimentação e Nutrição; o Projeto de Lei 038-01/2017, que autoriza o Município a firmar Termo de Parceria com a organização da sociedade civil “Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Estrela - APAE”, objetivando o repasse de recursos do FUNDEB; o Projeto de Lei 039-01/2017, que autoriza o Município a firmar Termo de Parceria com a organização da sociedade civil “Associação Educacional Colméia”, objetivando o repasse de recursos do FUNDEB; e o Projeto de Lei 01/2017, de autoria do vereador Marco Aurélio Wermann (PV), que Acrescenta o Parágrafo Único ao Código de Posturas, exigindo que nos prédios onde funcionam serviços públicos disponham de coletores separados para as espécies de lixo seco e orgânico, como forma de incentivar esse método de separação do lixo tão salutar a higiene e saúde pública.

 

Sessão

A sessão ordinária ocorre na segunda-feira (27/03/2017) às 18h30min no plenário Bento Rodrigues da Rosa, na Rua Dr. Tostes nº 51.